Plataforma gratuita e 100% online reúne módulos sobre os principais atos notariais, com conteúdo ministrado por especialistas da atividade O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) apresenta a plataforma Oficinas Notariais, uma iniciativa inédita voltada à capacitação prática,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma para alterar três resoluções (nº 75/2009 , nº 81/2009, nº 541/2023) com objetivo de modernizar as regras dos concursos públicos para a magistratura e para os serviços extrajudiciais. A decisão prevê vedação da coincidência de datas programadas…
Seta ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu. STF formou maioria pela validade dos dispositivos do marco legal das garantias (lei 14.711/23) que autorizam a consolidação extrajudicial da propriedade e a busca e apreensão…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que titulares de cartórios de Minas Gerais se abstenham de exigir procuração atualizada e com prazo de validade para a prática de atos, sem que haja fundamentação para o…
Novo relatório “B-Ready” valoriza segurança jurídica, reduz distorções do passado e confirma superioridade do modelo notarial latino, com apoio técnico da UIN O novo relatório “Business Ready” (B-Ready), lançado pelo Banco Mundial em substituição ao antigo “Doing Business”, trouxe uma…
A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento nº 197/2025, anunciou nesta quinta-feira (13/06), ao vivo durante o Encontro Notarial do Norte promovido pelo Colégio Notarial do Brasil, em Manaus (AM) o serviço de Conta Notarial no Brasil. Clique…
Processo: REsp 2.111.839-RS, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 6/5/2025. Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Ação de indenização. Dívida. Autor da herança. Imóvel residencial. Moradia de herdeiros. Impenhorabilidade. Proteção legal. Destaque A transmissão hereditária,…
Os ministros entenderam que regra do CPC não fere princípio da isonomia tributária O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é válida regra do Código de Processo Civil (CPC) que permite homologar a partilha amigável de bens mesmo…
Alexandre Gonçalves Kassama Fraudes no INSS revelam o desprezo pelos cartórios, que, embora caricaturados, poderiam ser aliados cruciais na prevenção de crimes. O recente episódio bilionário de fraude contra idosos que sequer sabiam dos valores a menos que vinham recebendo…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Pará (CNB/PA) e Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg/PA), realiza no próximo dia 9 de junho, no Hotel Grand…